Conteúdo sobre: INSS

Tese exige previsão expressa no contrato, aviso prévio nas renovações e respeito às regras da SUSEP e do CNSP.

O INSS negou, e o Juizado Especial Federal de Campo Grande mandou pagar a pensão especial de 1 salário mínimo, R$ 1.621 em 2026, aos 2 filhos de Pâmela, vítima de feminicídio em Rochedo (MS).

Jovem aprendiz contribui para o INSS? Entenda como funciona o desconto no salário, se o período conta para a aposentadoria e como consultar o CNIS.

Proposta do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.741. O reajuste dos benefícios acima do mínimo, no teto previdenciário e sobre outros valores depende da inflação e da publicação dos índices oficiais.

Sugestão encaminhada ao Senado propõe reduzir a contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e os encargos das empresas que contratem esses profissionais.

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou o INSS a pagar 120 dias de salário-maternidade a uma contribuinte individual que gerou o bebê do irmão como barriga solidária. O INSS tinha negado por falta de afastamento e porque a certidão não estava em nome dela.

Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48 define como será pago o benefício às seguradas afastadas do trabalho por decisão judicial após violência doméstica.

Novo serviço permitirá que alguns beneficiários façam a comprovação por reconhecimento facial no aplicativo.

O prazo para registrar novas contestações terminou em 20 de junho. Aposentados e pensionistas que já contestaram os descontos e não receberam resposta das entidades ainda podem aderir ao acordo de ressarcimento.

As agências do INSS fecham na sexta-feira (30/10), ponto facultativo do Dia do Servidor, e na segunda (2/11), feriado de Finados. O atendimento presencial volta na terça (3/11), e o Meu INSS e o 135 eletrônico funcionam 24 horas.