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O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.

Quando o auxílio-doença é concedido durante o aviso-prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício.

Em segundo lugar, o salário-maternidade teve alta de 9% no mesmo período. Saiba mais.

A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.

O governo federal pretende rever 680 mil benefícios até o fim do ano. Confira mais detalhes desta notícia do INSS.

O INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Saiba mais.

A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.

Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.

O INSS recorreu a procedência do pedido, porém a 9ª Turma do TRF3 negou o recurso e manteve a concessão do benefício. Confira.

O trabalhador operava um andaime suspenso mecânico com defeito. Na tentativa de consertar, um guincho foi acionado, o que amputou o dedo polegar.