Conteúdo sobre: Pensão por Morte

A mulher foi condenada a um ano e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa. Leia mais detalhes!

O entendimento reforça a prioridade do direito material quando os requisitos legais estão claramente demonstrados nos autos. Saiba mais!

A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS e que tem a função de garantir uma proteção financeira aos dependentes da pessoa que faleceu.

Projeto de lei quer exigir escritura pública para união estável e proibir reconhecimento após a morte, impactando pensão por morte e benefícios do INSS.

O INSS negou a pensão por morte, mas a decisão reconheceu a união estável e garantiu ao dependente o direito de escolher o benefício mais vantajoso.

O INSS pode solicitar documentos complementares para validar o direito, como comprovantes de despesas ou comprovantes de matrícula escolar no caso de filhos.

Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS? Confira!

TRF1 reconhece união estável indígena e garante pensão por morte rural. Decisão destaca validade de documentos da Funai. Leia!

Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.

Neste post a Dra. Juliane Penteado explica quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa. Entenda mais detalhes!