Conteúdo sobre: STF

Apesar de já haver maioria formada, o julgamento do Tema 1390 foi suspenso e ainda não há definição final da tese que deverá orientar todo o Judiciário.

A análise ocorre no plenário virtual e representa mais uma etapa decisiva após a Corte já ter derrubado a tese em 2025. Saiba mais!

O Supremo Tribunal Federal decidiu não reconhecer a repercussão geral do Tema 1450, que discute a possibilidade de enquadramento de atividade especial em razão da exposição à eletricidade superior a 250 volts. Na prática, a decisão indica que a controvérsia ainda não possui caráter constitucional relevante suficiente para uniformização obrigatória em todo o país, mantendo … Continue lendo “Tema 1450: STF mantém discussão sobre eletricidade acima de 250V”

Ao validar a lei, o STF reforça uma visão inclusiva sobre deficiência, alinhada à Constituição e a tratados internacionais.

O julgamento do Tema 1209 no Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar o reconhecimento automático da aposentadoria especial aos vigilantes. Leia!

O julgamento está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (13), prazo em que os demais ministros podem apresentar voto. Leia!

A decisão do STJ reforça que a assinatura digital via Gov.br tem plena validade jurídica. Entenda mais detalhes nesta notícia.

O STF decide, por 6 a 5, que é constitucional a regra da Reforma da Previdência para o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente. Leia!

STF inclui na pauta de julgamento o Tema 1300 e a ADI 6309, dois processos que discutem pontos sensíveis da Reforma da Previdência.

Pelas regras pós-reforma, o valor da aposentadoria decorrente de doença grave passou a ser calculado com base em 60% da média das contribuições do trabalhador.