Até o momento, o STF ainda não definiu a data para julgamento do Tema 1457. A expectativa é que a análise ocorra nos próximos meses, diante da relevância econômica e jurídica da matéria.
Apesar de já haver maioria formada, o julgamento do Tema 1390 foi suspenso e ainda não há definição final da tese que deverá orientar todo o Judiciário.
A análise ocorre no plenário virtual e representa mais uma etapa decisiva após a Corte já ter derrubado a tese em 2025. Saiba mais!
O Supremo Tribunal Federal decidiu não reconhecer a repercussão geral do Tema 1450, que discute a possibilidade de enquadramento de atividade especial em razão da exposição à eletricidade superior a 250 volts. Na prática, a decisão indica que a controvérsia ainda não possui caráter constitucional relevante suficiente para uniformização obrigatória em todo o país, mantendo … Continue lendo “Tema 1450: STF mantém discussão sobre eletricidade acima de 250V”
Ao validar a lei, o STF reforça uma visão inclusiva sobre deficiência, alinhada à Constituição e a tratados internacionais.
O julgamento do Tema 1209 no Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar o reconhecimento automático da aposentadoria especial aos vigilantes. Leia!
O julgamento está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (13), prazo em que os demais ministros podem apresentar voto. Leia!
A decisão do STJ reforça que a assinatura digital via Gov.br tem plena validade jurídica. Entenda mais detalhes nesta notícia.
O STF decide, por 6 a 5, que é constitucional a regra da Reforma da Previdência para o cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente. Leia!
STF inclui na pauta de julgamento o Tema 1300 e a ADI 6309, dois processos que discutem pontos sensíveis da Reforma da Previdência.
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