EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/12/2025
Apelação Cível Nº 5000322-46.2021.4.04.7114/RS
RELATOR Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA ALINE PIEROZAN BRUXEL por D. A. A.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 17/12/2025, na sequência 271, disponibilizada no DE de 05/12/2025.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E DE OFÍCIO ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/12/2025 06:08:56.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
