EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2022 A 20/04/2022
Apelação Cível Nº 5075604-40.2018.4.04.7100/RS
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: ONIRIO CHAVES (AUTOR)
ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/04/2022, às 00:00, a 20/04/2022, às 14:00, na sequência 234, disponibilizada no DE de 30/03/2022.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUSCITAR E SOLVER QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONTANTE NO JULGADO ANTERIORMENTE PROFERIDO POR ESTA TURMA, MANTENDO O DIREITO DA PARTE AUTORA À OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA INICIALMENTE CONCEDIDO MEDIANTE A REAFIRMAÇÃO DA DER PARA O DIA 10/02/2018, MANTENDO A DETERMINAÇÃO PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DESSE BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 01/05/2022 08:00:59.
