Constitui início de prova material do exercício de atividade rural a documentação em nome do cônjuge ou companheiro que o qualifica como empregado rural para fins de concessão de benefício previdenciário na condição de segurado especial.
Veja como funciona a concessão automática e provisória do salário-maternidade após 30 dias, quais são as exceções e o que acontece após a análise do INSS.
Para garantir seus direitos e se preparar corretamente para a aposentadoria, é essencial que o docente compreenda as regras aplicáveis ao seu caso. Entenda!
O diagnóstico da Doença de Alzheimer atesta a presença de uma patologia progressiva que afeta a memória, o raciocínio e o comportamento.
A TNU analisa se o ácido sulfúrico é considerado cancerígeno para humanos e, com isso, influenciar o reconhecimento de atividade especial.
Reduzir a jornada de trabalho não muda automaticamente a contribuição ao INSS nem as regras da aposentadoria. O ponto decisivo é outro: o valor da remuneração sobre a qual incide a contribuição previdenciária. Em outras palavras, trabalhar menos horas só tende a gerar reflexo previdenciário se o salário também for reduzido. Se a jornada cair, … Continue lendo “Redução da jornada de trabalho mudaria a aposentadoria?”
Conheça os 6 melhores softwares que advogados podem utilizar para otimizar o trabalho em seu escritório. Confira!
Uma professora pode se aposentar antes da regra geral do INSS, mas o benefício não é automático para quem trabalha em qualquer instituição de ensino. A redução de cinco anos vale para quem comprova atividade de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio. Na regra permanente, a professora vinculada ao INSS … Continue lendo “Professora pode se aposentar cinco anos antes? Entenda”
Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica o que é seguro defeso, quais são os requisitos de concessão, documentação necessária e mais.
Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do Tema 1.209 do STF.
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