Neste artigo, a Dra. Isadora Albuquerque explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do Tema 1.209 do STF.

Quando ocorre o falecimento de um segurado da Previdência Social, a concessão da pensão por morte aos filhos visa garantir o suporte financeiro necessário para a subsistência do núcleo familiar.

Entenda quem integra o grupo familiar para renda do BPC e se filhos divorciados, viúvos ou separados fazem parte dessas pessoas.

Neste artigo, o Dr. Fabrício Ferri explica a condição na qual o segurado continua recebendo o auxílio-doença enquanto aguarda a prorrogação. Leia.

Neste artigo, são abordados os principais pontos que impactam na escolha do melhor regramento e momento de pedido de aposentadoria para cada segurado da Previdência.

O Decreto 3.048/99, que regulamenta a Previdência Social, estabelece diretrizes claras sobre o custeio e a concessão de benefícios por incapacidade. Saiba mais!

O primeiro e mais seguro caminho para maximizar o valor do benefício é o planejamento previdenciário. Confira as regras.

Em 2026, a aposentadoria exige que as mulheres tenham, no mínimo, 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos.

A definição do CJF uniformiza um ponto que gerava dúvidas desde a promulgação da EC nº 136/2025 e oferece maior segurança jurídica.

Em 2026, as mulheres podem se aposentar por idade aos 62 anos, contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos.