Em discussão envolvendo visão monocular, foi reconhecida a possibilidade de concessão do benefício diante de uma redução de apenas 10% da capacidade laboral.

Grupo de especialistas sugere elevar a contribuição previdenciária do MEI de 5% para 11% do salário mínimo.

Justiça Federal reconheceu dano de R$ 281,7 mil após ocupação sem autorização de imóvel funcional em Butiá, no Rio Grande do Sul.

A parcela ligada ao INSS e a benefícios assistenciais abrange 125.963 processos e 173.283 beneficiários.

A decisão reforça que o direito ao antigo auxílio-doença depende da comprovação de que a condição de saúde impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual.

Os documentos já anexados eram suficientes para comprovar parte do trabalho rural e concedeu o benefício.

Erro de cartório colocou o CPF de uma agricultora de 60 anos na certidão de óbito da mãe. O INSS suspendeu o benefício da segurada viva; a Defensoria do Amazonas acionou a Justiça para corrigir o registro.

Como o período de garantia já havia terminado quando o caso foi julgado, a empresa foi condenada a pagar indenização substitutiva.

Sinssp-BR informou que a mobilização pressiona o governo pela publicação de um novo decreto sobre atribuições da carreira. Não há, por enquanto, data de paralisação anunciada.

A 2ª Turma do TRF1 negou recurso do INSS e manteve a aposentadoria especial de motorista de ambulância com mais de 27 anos de exposição a agentes biológicos. EPI e falta de contato constante não afastaram o direito.