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A ferramenta vai identificar automaticamente processos que estão conclusos há mais de quatro meses. Leia!

Em discussão envolvendo visão monocular, foi reconhecida a possibilidade de concessão do benefício diante de uma redução de apenas 10% da capacidade laboral.

A previsão de R$ 1.741 foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

Grupo de especialistas sugere elevar a contribuição previdenciária do MEI de 5% para 11% do salário mínimo.

O texto sugere igualar a idade mínima de trabalhadores rurais e urbanos, mas nenhuma regra mudou no INSS e a proposta não tramita no Congresso.

Justiça Federal reconheceu dano de R$ 281,7 mil após ocupação sem autorização de imóvel funcional em Butiá, no Rio Grande do Sul.

A parcela ligada ao INSS e a benefícios assistenciais abrange 125.963 processos e 173.283 beneficiários.

A decisão reforça que o direito ao antigo auxílio-doença depende da comprovação de que a condição de saúde impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual.

Os documentos já anexados eram suficientes para comprovar parte do trabalho rural e concedeu o benefício.

Em 2026, na regra geral da aposentadoria urbana, a idade mínima continua sendo de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.