Parecer da MP 1.369/2026 aprovado em comissão: pedido com mais de 30 dias de análise entra no mutirão remunerado do INSS. Regra vale desde junho de 2026.
O PL 2683/2026 determina que esses valores sejam apurados separadamente: de um lado, os rendimentos de aposentadoria ou pensão; de outro, os rendimentos do trabalho.
O julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre o crime, ainda deverá ocorrer. Paralelamente, o réu pode recorrer da condenação cível ao TRF4.
A CAE do Senado aprovou o PL 2.220/2024, que inclui a linfangioleiomiomatose (LAM) no rol de doenças com isenção de IR sobre aposentadoria e pensão. O texto ainda segue para a Câmara.
Projeto aprovado pelo Congresso pode impactar ações de aposentadoria, BPC e benefícios por incapacidade.
O INSS paga os benefícios de setembro de 2026 entre 24/09 e 07/10. Quem recebe até um salário mínimo abre o calendário; acima do mínimo, os depósitos começam em 1º de outubro. Veja a data do seu final de benefício.
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O auxílio-inclusão ainda é pouco conhecido, mas pode representar uma ajuda importante para pessoas com deficiência que ingressam ou retornam ao mercado de trabalho. O benefício foi criado para incentivar a inclusão profissional sem retirar totalmente o apoio financeiro de quem atende aos requisitos legais. Neste artigo, você vai entender como funciona o auxílio-inclusão, qual … Continue lendo “Auxílio-inclusão: o que é, qual o valor e quem tem direito?”
O salário-família é um benefício previdenciário voltado a trabalhadores de baixa renda que têm filhos ou dependentes. Apesar do nome, ele não é pago automaticamente a todas as famílias: o direito depende da remuneração do segurado, da situação de trabalho e da comprovação dos requisitos exigidos pelo INSS. Neste artigo, você vai entender quem pode … Continue lendo “Salário-família: o que é e quem tem direito?”
Em discussão envolvendo visão monocular, foi reconhecida a possibilidade de concessão do benefício diante de uma redução de apenas 10% da capacidade laboral.
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