A perícia reconheceu que o segurado estava temporariamente incapacitado, mas o INSS negou o pedido por falta de carência.

Segurada ainda não tinha 15 anos de contribuição quando pediu o benefício. O CRPS reconheceu períodos de trabalho e considerou as contribuições feitas até ela completar o tempo mínimo.

A Portaria Presidência nº 511/2026 prevê que a implantação seguirá um cronograma a ser aprovado e divulgado pelo Conselho.

O texto inclui repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores de jornalismo. Saiba mais!

O comparecimento às urnas pode ser usado pelo INSS para atualizar a prova de vida automaticamente, por meio do cruzamento de dados com o TSE.

AGU e IBDP apresentaram embargos na ADI 6.309. Enquanto o STF não julga os recursos, decisões do tribunal regional já afastam a idade mínima e, em alguns casos, a pontuação.

Primeira Seção vai discutir se o segurado pode usar mais de uma vez a prorrogação do período de graça por ter feito mais de 120 contribuições, mesmo sem completar novo período contributivo.

O PLP 271/2026 foi apresentado em 16 de outubro e, na consulta à tramitação, aparece como aguardando despacho no Senado.

Para manter o perdão, o microempreendedor deverá pagar em dia as guias mensais do DAS dos seis meses seguintes ao início da vigência da lei.

Algumas mudanças foram feitas entre os turnos, então o endereço usado em 4 de outubro pode não ser o mesmo para a votação de 25 de outubro.