CRPS reconhece tempo especial de empregado rural anterior a 1995 e autoriza revisão da renda mensal inicial da aposentadoria. Leia!

O salário mínimo será reajustado para R$ 1.621 em 2026, com aumento de R$ 103. Entenda quando começa a valer.

Decisão do CRPS reconhece direito à aposentadoria mais vantajosa após negativa do INSS e valida renúncia a benefício anterior.

O caso trata de descontos feitos sem autorização expressa de aposentados e pensionistas, geralmente vinculados a associações.

Uma nova decisão do CRPS reforça o valor da CTPS como prova e determina que o INSS inclua vínculos no CNIS mesmo sem recolhimentos registrados.

A portaria também trouxe segurança jurídica: todos os benefícios concedidos antes da publicação da norma estão validados. Veja!

Com o provimento do recurso, o CRPS determinou a revisão da aposentadoria do segurado, com a inclusão do tempo de serviço militar.

Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que suspende mudanças no seguro-defeso. Entenda as críticas ao decreto.

CRPS acolhe embargos do INSS para corrigir ambiguidade em acórdão; redação é ajustada, mas decisão e indeferimento do benefício permanecem iguais.

Pelas regras pós-reforma, o valor da aposentadoria decorrente de doença grave passou a ser calculado com base em 60% da média das contribuições do trabalhador.