A ideia ainda está em fase de formulação e precisaria ser apresentada formalmente e aprovada pelo Congresso Nacional.

A 4ª Turma do TRF3 dobrou a indenização por danos morais e condenou o INSS a pagar R$ 30 mil à viúva de segurado com câncer gástrico que teve o auxílio-doença cessado em 2017, a prorrogação negada em 2018 e morreu no mesmo ano.

Projeto quer atualizar a Lei 8.213/91 e esclarecer regras para seguradas especiais.

Até 18 de setembro, o acompanhamento oficial da proposta registra que o destino ainda é “à promulgação”.

O Bolsa Família terá novo piso de R$ 691 a partir de outubro de 2026. Entenda se o reajuste também aumenta o BPC e quando os dois benefícios podem coexistir.

Benefícios do INSS concedidos a partir de maio de 2026 podem dar direito ao 13º salário em novembro. Entenda quem recebe, como é o cálculo e quem fica de fora.

Decisão da 8ª Vara Federal de Londrina afastou a leitura literal da expressão “mais de 33 anos” prevista na regra do pedágio de 50%.

A proposta busca ampliar a proteção à gestante que não consiga exercer presencialmente uma função compatível com sua condição de saúde.

Nenhuma aposentadoria é absolutamente intocável, mas a lei protege alguns segurados contra perícias periódicas e limita a revisão de benefícios antigos.

Em 2026, a prova de vida é feita, em regra, de forma automática: o próprio INSS cruza informações de bases públicas.