Além da incapacidade, é necessário cumprir carência mínima, salvo hipóteses de dispensa previstas em lei, como nos casos de acidente ou determinadas doenças graves.

Não necessariamente. Para o segurado empregado (CLT), a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador. Leia!

Em regra, contribuições anteriores a julho de 1994 não entram no cálculo do valor do benefício no Regime Geral. Saiba mais!

O segurado alegou que havia trabalhado exposto a ruído acima do limite permitido e que esses períodos deveriam contar como tempo especial. Leia!

A decisão não alterou o direito reconhecido anteriormente, mas trouxe esclarecimentos importantes sobre produção de provas técnicas. Entenda.

A decisão do STJ reforça que a assinatura digital via Gov.br tem plena validade jurídica. Entenda mais detalhes nesta notícia.

A portaria abrange as demandas previdenciárias em que o INSS figure como parte. Acesse a notícia e saiba mais!

O CJF suspende prazos processuais em ações contra o INSS entre 27/1 e 1º/2 devido à indisponibilidade dos sistemas durante modernização.

Homem consegue aposentadoria por incapacidade, mas CRPS adia início do benefício após analisar contribuições registradas no CNIS.

A Lei 15.326/2026 amplia o conceito de magistério e pode permitir aposentadoria como professor, desde que comprovadas as atividades exercidas.