Colunistas

Odiagnóstico da neoplasia maligna, por si só, garante acesso automático a direitos previdenciários e isenções tributárias.

Novembro é o mês de conscientização sobre a prematuridade, e o dia 17 marca o Dia Mundial da Prematuridade.

Demonstrada a fraude ou a ausência de autorização expressa, o banco pode ser condenado à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente.

O 13º será pago de forma integral quando o benefício permanecer ativo pelos doze meses do ano. Saiba mais detalhes!

Para reconhecer o direito às regras do magistério, precisamos checar três pontos centrais: o nível de ensino, as funções que você realmente desempenhava e o seu vínculo profissional.

O artigo 59 da Lei 8.213/91 dispõe que será devido o benefício por incapacidade temporária àqueles que comprovarem a incapacidade por prazo superior a 15 dias consecutivos.

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido. Saiba mais!

Constitui início de prova material do exercício de atividade rural a documentação em nome do cônjuge ou companheiro que o qualifica como empregado rural para fins de concessão de benefício previdenciário na condição de segurado especial.

Para garantir seus direitos e se preparar corretamente para a aposentadoria, é essencial que o docente compreenda as regras aplicáveis ao seu caso. Entenda!

Para fins de BPC, a pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.