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O artigo 59 da Lei 8.213/91 dispõe que será devido o benefício por incapacidade temporária àqueles que comprovarem a incapacidade por prazo superior a 15 dias consecutivos.

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido. Saiba mais!

Constitui início de prova material do exercício de atividade rural a documentação em nome do cônjuge ou companheiro que o qualifica como empregado rural para fins de concessão de benefício previdenciário na condição de segurado especial.

Para garantir seus direitos e se preparar corretamente para a aposentadoria, é essencial que o docente compreenda as regras aplicáveis ao seu caso. Entenda!

Para fins de BPC, a pessoa com deficiência é aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Quem deixa o trabalho para cuidar de um familiar pode perder proteção do INSS. Entenda os impactos na aposentadoria, contribuições e qualidade de segurado.

Pessoas com transtornos mentais podem pedir benefício por incapacidade temporária ou permanente e BPC/LOAS, desde que atendam aos requisitos de cada benefício.

O diagnóstico da Doença de Alzheimer atesta a presença de uma patologia progressiva que afeta a memória, o raciocínio e o comportamento.

Para fins previdenciários, a análise considera a gravidade do comprometimento cardíaco e seus efeitos sobre a capacidade funcional do segurado.

A análise previdenciária exige a compreensão da deficiência ao longo da vida laboral, considerando seu impacto funcional, as barreiras enfrentadas e o período em que a condição esteve presente.