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A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS e que tem a função de garantir uma proteção financeira aos dependentes da pessoa que faleceu.

BPC é um benefício de caráter assistencial, uma política de Seguridade Social não contributiva, conforme estabelecido no Art. 1º da LOAS.

A aplicação das tutelas provisórias em processos previdenciários ganhou novos contornos em 2025. Leia!

Breve análise histórica da forma de cálculo das atividades concomitantes e a possibilidade de revisão dos benefícios.

A Dra. Jane explica que o reconhecimento da qualidade de segurado especial para fins de aposentadoria rural não está condicionado à comercialização da produção.

Neste artigo você confere todos os detalhes sobre o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência. Veja como fazer!

Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.

O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Entenda quais são os aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que estão livres de realizar as perícias médicas para sempre!

Entenda o julgamento do Tema 1105 do STJ, que manteve a limitação dos honorários advocatícios até a sentença, conforme súmula 111.