A Procuradoria-Geral da República defendeu, em um processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a concessão da troca de aposentadoria do INSS sem a devolução da grana recebida pelo segurado no primeiro benefício. O parecer favorece o aposentado que voltou a trabalhar e tem esperanças de conseguir um novo benefício, em que sejam somadas as … Continue lendo “Procuradoria defende troca de benefício sem devolução”
Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) conta com mais um instrumento para agilizar a tramitação dos processos iniciados por meio do processo eletrônico da Previdência Social – o e-Recursos. Em uma ação pioneira, o CRPS promoveu nesta quinta-feira (9) a defesa oral de um processo procedente do Rio Grande … Continue lendo “Conselho de Recursos faz defesa em processo por videoconferência”
Neste mês, as populações de Tabira, Ibimirim e Custódia, todas em Pernambuco, passam a contar com uma Agência da Previdência Social. As três unidades beneficiam ainda mais quatro cidades vizinhas. Na agência de Custódia já houve atendimento no primeiro dia de abertura. Nas novas agências a previsão é que sejam atendidas mil pessoas por mês. … Continue lendo “Pernambucanos ganham APS em Custódia, Tabira e Ibimirim”
Da Redação (Brasília) – “Minha grande ambição é ver os homens que praticaram agressão contra mulheres serem punidos”. A declaração foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante o evento “O INSS no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizado na noite dessa quarta-feira (8), no auditório do Colégio … Continue lendo “Cartilha do INSS ajuda no enfrentamento à violência contra a mulher”
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que teve um benefício por invalidez calculado com erro entre 1999 e 2009 pode calcular o valor do reajuste de seu auxílio, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte que será pago a partir de janeiro de 2013. O economista Rodrigo Augusto de Lima, do Ibep … Continue lendo “Saiba calcular o reajuste da revisão dos auxílios do INSS”
A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anteontem que um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou e continuou trabalhando pode trocar seu benefício por outro mais vantajoso, que considere as contribuições feitas após a aposentadoria, sem precisar devolver ao INSS tudo o que já recebeu. A vitória … Continue lendo “STJ volta a julgar processos de troca de aposentadoria”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisará o cálculo do benefício por incapacidade, pago e originado entre 1999 e 2009, de 2,797 milhões de pessoas em todo o país. Só no estado de São Paulo, a revisão deve atingir 980 mil segurados, de acordo com o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). … Continue lendo “INSS revisa benefícios de quase 1 milhão em SP; envie sua dúvida”
A Bahia é o quinto estado com mais donas de casa de famílias de baixa renda inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, portanto, com a aposentadoria garantida, mesmo sem receber salário. Há quase um ano, desde que o benefício foi criado, são 15,965 mil mulheres que iniciaram o pagamento da contribuição, segundo … Continue lendo “Bahia é o quinto estado com mais donas de casa inscritas no INSS”
Da Redação (Brasília) – Mais de 800 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 258 empresas tiveram o extrato publicado na última sexta-feira (3), na seção 3, páginas 94 e 95 do Diário Oficial da … Continue lendo “FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 258 empresas”
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o município de Porecatu, que fica no norte do Paraná, deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), o valor da pensão paga à viúva de um servidor morto enquanto trabalhava na coleta de lixo da cidade. A … Continue lendo “Prefeitura de município do Paraná terá que ressarcir INSS”
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