Notícias

O STJ vai definir se a concessão da pensão por morte abre novo prazo para o governo rever atos antigos. Até lá, as ações sobre o tema ficam sem decisão no país.

O diagnóstico, por si só, não garante o benefício. A possibilidade depende das sequelas, da avaliação da deficiência e do cumprimento dos requisitos de contribuição do INSS.

Pais podem receber pensão por morte do filho se comprovarem dependência econômica e não houver dependentes de classe prioritária. Saiba quais documentos reunir e como pedir o benefício.

O Tema 1.352 do STJ discute se a prorrogação do período de graça para 24 meses pode ser usada mais de uma vez, com possível reflexo na pensão por morte.

Jovem aprendiz contribui para o INSS? Entenda como funciona o desconto no salário, se o período conta para a aposentadoria e como consultar o CNIS.

Diarista remunerada deve contribuir ao INSS, mas a forma de recolhimento depende do vínculo. Veja quando é autônoma e quando é empregada doméstica.

STF decidiu que a Reforma da Previdência pode cobrar contribuição de aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes sobre valores acima do teto do RGPS.

PLs apresentados na Câmara em 19 de outubro querem permitir que advogados atuem em todo o país com uma única inscrição.

Entendimento foi firmado em caso de uma mulher de 74 anos que tentava usar contribuições pagas durante o recebimento do BPC para completar os requisitos da aposentadoria por idade.

Perícias também mantiveram 224 mil benefícios por incapacidade temporária e concederam 36 mil aposentadorias por incapacidade permanente.