Como funciona a proteção de renda para quem solicita o BPC?
A proteção de renda permite que a família continue recebendo o Bolsa Família enquanto o INSS analisa o pedido de BPC, desde que permaneça dentro dos critérios do programa.

A proteção de renda permite que a família continue recebendo o Bolsa Família enquanto o INSS analisa o pedido de BPC, desde que permaneça dentro dos critérios do programa.

A partir de janeiro, a regra dos pontos exigirá 94 pontos para mulheres e 104 para homens. Na idade mínima progressiva, serão exigidos 60 anos para mulheres e 65 para homens, além do tempo mínimo de contribuição.

Entenda como funciona a Perícia Conectada, feita por videochamada dentro de uma agência da Previdência.

A Portaria 1.363/2026 atualiza procedimentos para benefícios por incapacidade e auxílio-acidente e trata de exigências, falecimento do segurado, representação de dependentes e acesso de empresas às decisões.

O PL 5891/2026, apresentado na Câmara, autoriza polícia, MP e Defensoria a pedir ao INSS a pensão especial dos órfãos do feminicídio e obriga o juiz a mandar pagar em até 30 dias.

Tema 1.475 discute se a exposição à eletricidade pode caracterizar atividade especial após a retirada do agente dos regulamentos previdenciários em 1997. Processos sobre a questão estão suspensos.

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.

O Tribunal entendeu que a execução invertida é facultativa; no caso, segurado terá de apresentar os cálculos dos valores que entende devidos.

Normativa prevê acompanhamento de fila de pedidos de BPC, prazo de 90 dias para análise e exclui da contagem o período de espera por documentos

A dispensa pode valer para o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, e para a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.

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