A aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é possível, porém com ressalvas. Para isso, é preciso que a pessoa esteja enquadrada em algum modelo de trabalho e que comprove o período em que trabalhou com carteira assinada ou como prestadora de serviço. Confira as informações abaixo e saiba mais. 

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria?

Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções. Ainda assim, existem ressalvas que devem ser esclarecidas antes da solicitação da aposentadoria. Em caso de dúvidas, recomenda-se a procura por um advogado previdenciário.

  • Empregado CLT: as contribuições do empregado devem ser pagas pelo empregador, em caso de omissão do empregador, é necessário comprovar o período trabalhado por meio de documentos. 
  • Empregado doméstico: é o patrão quem deve fazer os descontos do salário do empregado e repassar todo o valor para o INSS.
  • Trabalhador avulso: o Sindicato ou Órgão gestor de mão de obra age como o empregador, sendo dele a obrigação de recolher as contribuições do trabalhador avulso para o INSS.
  • Prestador de serviço: quando o serviço é prestado para uma pessoa jurídica, ela é obrigada a pagar o INSS do autônomo. Porém, se a prestação do serviço não for para pessoa jurídica, o trabalhador tem a obrigação de pagar a contribuição.
  • Segurado especial: de acordo com a Lei, quem contrata a produção desse tipo de trabalhador tem que pagar a previdência para ele. Dessa forma, deve ser retido um valor da compra da produção e repassado ao INSS. 

Como fazer para se aposentar quem nunca contribuiu?

Quem nunca contribuiu não tem direito à aposentadoria, mas há exceções, tendo em vista que existem situações em que o trabalhador que nunca contribuiu pode se aposentar. Um exemplo disso é quando quem era obrigado a pagar o INSS era o patrão ou a pessoa para quem a pessoa prestou serviços.

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Quem tem 5 anos de contribuição pode se aposentar por idade?

É possível obter aposentadoria com apenas 60 contribuições para o INSS (5 anos), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13/11/2019. Essa possibilidade está no art. 142 da lei 8.213/91 […] “desde que a idade de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens seja implementada até 1991”.

Como saber se já posso me aposentar por idade?

Para saber se pode se aposentar por idade, o homem precisa ter 65 anos de idade. Já a mulher precisa ter 62 anos de idade; e para ambos, ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Já para os trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.

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