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O texto permite que esses negócios abatam os gastos com salário-maternidade de qualquer tributo federal, ampliando uma possibilidade que hoje é mais limitada.

A medida busca garantir que o custo dessas situações não recaia sobre a Previdência Social, mas sim sobre quem causou o dano. Leia!

Erros no CNIS são mais comuns do que se imagina e, quando corrigidos, podem gerar aumento do benefício e pagamento de valores retroativos. Confira!

Depende. Em muitos casos, esperar alguns meses, ou anos, pode aumentar o valor da aposentadoria. Confira mais informações.

Sim, dona de casa pode se aposentar pagando menos ao Instituto Nacional do Seguro Social. Entenda mais detalhes!

Sim, quem trabalhou em hospital pode ter direito ao reconhecimento de tempo especial para fins de aposentadoria.

O reconhecimento judicial pode impactar tanto o tempo de contribuição quanto o valor do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras específicas e, muitas vezes, mais vantajosas do que as regras comuns.

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) analisa nesta quarta-feira (11) importantes temas do Direito Previdenciário com potencial impacto no reconhecimento de atividade especial. Entre os destaques da sessão está o Tema 383, que trata da análise de aferição da exposição ao agente biológico em ambiente hospitalar. Além disso, também estão em pauta os embargos de … Continue lendo “Sessão da TNU debate EPI, incapacidade e agente calor”

Excluir contribuições significa desconsiderar determinados salários de contribuição no cálculo da média que define o valor da aposentadoria.