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São Paulo – Os brasileiros preveem que sua aposentadoria durará 23 anos, mas acreditam que suas economias acabarão em 12 anos, ou seja, 11 anos antes do tempo que consideram que permanecerão aposentados. Essa constatação foi feita a partir de uma pesquisa do HSBC sobre aposentadoria realizada com 15 mil pessoas de 15 países, sendo mais de mil entrevistados brasileiros. Segundo … Continue lendo “Brasileiro só poupa metade do que precisa para se aposentar”

O atual cenário de juros baixos e o alto nível de emprego no país puxaram em 2012 a arrecadação do mercado de previdência complementar aberta, que teve maior crescimento desde 2003. Há três motivos para isso, na opinião de um dos principais especialistas da área, Osvaldo Nascimento, presidente da Fenaprevi (federação nacional do setor). O … Continue lendo “Emprego e juros puxam previdência privada”

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão … Continue lendo “Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral”

O INSS deve pagar o primeiro lote de atrasados da revisão dos auxílios até a primeira quinzena de março. Segundo o órgão, a data exata ainda depende de um ajuste entre a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e a rede bancária. A expectativa do órgão é que a grana caia já … Continue lendo “Atrasados da revisão dos auxílios saem até o dia 15”

O instituto da desaposentação é o ato de o segurado, já contemplado pelo benefício previdenciário, exercitar seu direito de renunciar a esse benefício. Essa temática é fruto de mais uma construção doutrinária e jurisprudencial, não havendo amparo legal em nosso ordenamento jurídico. Um dos pontos mais controvertidos do tema diz respeito à necessidade ou não da … Continue lendo “Desaposentação: quando vale a pena trocar a aposentadoria?”

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) amplie o prazo em que o autônomo continua com direitos de segurado sem pagar a contribuição se comprovar que está desempregado. Com isso, o beneficiário passa a ter até três anos para requerer benefícios junto ao INSS. A … Continue lendo “TRF4 amplia para até três anos prazo para autônomo desempregado requerer benefícios ao INSS”

A Justiça garantiu a um aposentado do INSS o direito à troca de benefício sem a necessidade de devolução dos valores recebidos. O instituto não recorreu da decisão e o processo acabou. Se o órgão tivesse contestado a avaliação do juiz, certamente o processo seria suspenso à espera de uma decisão final do STF (Supremo … Continue lendo “Mandado de segurança dá troca de aposentadoria – desaposentação”

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser impedido de alterar  benefícios concedidos há mais de dez anos com erros que aumentaram o valor pago ao segurado. A ação de uma pensionista do Rio Grande do Sul que recebia R$ 3.750,68 e teve o benefício reduzido para R$ 801,80 pelo INSS será julgada pelo … Continue lendo “INSS terá prazo para corrigir benefício maior”

A contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador ou empresa mesmo quando não há vínculo empregatício com o trabalhador. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi divulgada nesta segunda-feira. Com a decisão, o trabalhador terá desconto de 11% sobre o valor total recebido da empresa para ser destinado à Previdência Social … Continue lendo “Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício”

O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende o Sul, mandou o INSS pagar atrasados maiores a uma segurada que conseguiu a aposentadoria especial na Justiça. Ficou garantida a grana desde o pedido no posto. O órgão também foi proibido de cortar o benefício do aposentado especial que volta a trabalhar em … Continue lendo “Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial”