Notícias

A OAB/RS atua para garantir que a sustentação oral ao vivo seja preservada como um direito fundamental. Saiba mais.

O STF deve definir se a regra estabelecida em 2023 será aplicada também para aqueles que já tinham processos em andamento antes da decisão.

O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (6), o julgamento do Tema 1238. Acesse!

O objetivo do salário-maternidade é amparar o responsável legal no período inicial de convivência com o menor.

Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados. A categoria reivindica melhorias na reestruturação da carreira. Saiba mais.

Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reavaliação da demissão por justa causa de uma bancária.

O colegiado da 2ª Turma do TRF1 garantiu o direito de substituir aposentadoria. Confira detalhes da notícia sobre o benefício por incapacidade permanente,

Veja o passo a passo atualizado de 2025 de como consultar o benefício previdenciário apenas com o CPF. Acesse!