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Relator da proposta afirma que diversas categorias foram “esquecidas” na última reforma da Previdência. Veja!

O Programa tinha previsão inicial de término em agosto de 2024. Com a MP, o prazo foi estendido até 31 de dezembro.

A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.

A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.

A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.

A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.

Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.

A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.

Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.