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Mesmo com 1,831 milhão de pedidos em análise, o governo considera que a meta de “zerar a fila” do INSS depende da conclusão de 555 mil requerimentos.

Uma decisão recente do STF abriu um precedente ao considerar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial.

Não necessariamente. Para o segurado empregado (CLT), a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador. Leia!

A controvérsia envolvia a suspensão do BPC por suposta divergência de dados cadastrais e irregularidades no cadastro do grupo familiar. Leia!

A PEC 14/2021 será analisada pelo Senado e já é considerada uma das principais “pautas-bomba” para o governo federal devido ao elevado impacto financeiro estimado.

Apesar da decisão favorável nesse ponto, o colegiado concluiu que o trabalhador ainda não reúne os requisitos necessários para se aposentar, mantendo a negativa do benefício.

Na segunda-feira (29), as agências da Previdência Social funcionarão apenas até as 11h. O atendimento presencial será retomado normalmente na terça-feira (30).

Embora a beneficiária tenha falecido durante a tramitação do processo, o Conselho reconheceu que ela tinha direito ao benefício desde o pedido administrativo.

Com o recurso da inteligência artificial, como visto, é possível acessar jurisprudências de todo o País em uma só ferramenta, filtrá-las e ainda verificar as principais bases legais. Veja!

A decisão foi tomada de forma unânime, acompanhando o voto do Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior. Saiba mais!