Notícias

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o trato gastrointestinal. Veja mais informações na notícia!

A decisão também afastou a aplicação de penalidades administrativas, uma vez que não houve apresentação de novos documentos na fase recursal.

A decisão não alterou o direito reconhecido anteriormente, mas trouxe esclarecimentos importantes sobre produção de provas técnicas. Entenda.

A decisão reconheceu que o segurado cumpriu todos os requisitos legais tanto antes quanto após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019. Leia!

A CPMI do INSS é uma comissão formada por parlamentares com o objetivo de investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. Leia!

O certificado oficial de deficiência funciona como prova legal da condição de pessoa com deficiência e pode ser utilizado em diversas situações. Entenda!

Nova lei endurece regras do seguro-defeso e amplia exigências para pescadores artesanais. Veja o que muda no benefício.

Projeto em análise na Câmara propõe reduzir a idade mínima da aposentadoria especial para mineiros do carvão. Veja o que pode mudar.

Mais da metade dos requerimentos na fila já ultrapassou o limite de 45 dias, evidenciando um descumprimento recorrente do prazo legal.

O STF analisa se a periculosidade é suficiente para justificar o enquadramento do tempo de serviço como especial para fins previdenciários.