Notícias

A idade mínima continua na maior parte das aposentadorias. O que ocorreu foi o reconhecimento da inconstitucionalidade da exigência da idade mínima na aposentadoria especial.

Segundo o colegiado, a segurada cumpria todos os requisitos legais e teve prejuízo no valor do benefício. Entenda mais detalhes na notícia!

Profissionais da educação que exercem funções de coordenação, direção ou assessoramento pedagógico também podem ser considerados professores para fins previdenciários.

Ter 60 anos de idade e 25 anos de contribuição não garante automaticamente o direito à aposentadoria pelo INSS. Saiba mais!

A proposta busca dar maior proteção a milhares de mulheres que desempenham atividades essenciais na pesca. Saiba mais!

Uma auditoria interna do INSS revelou que mais da metade dos pedidos analisados automaticamente foram negados.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques, acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luiz Fux.

A alteração foi formalizada pela Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 21/2026 e busca simplificar o processo de representação digital perante o INSS.

Desta vez, os ministros irão julgar, no plenário virtual, um recurso apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111. Leia!

O motivo da negativa quase nunca é a ausência do direito, mas sim a forma como o histórico de trabalho rural ou na pesca é documentado. Veja!