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Apesar de reconhecer parte do período como especial, o colegiado concluiu que o trabalhador não implementou os requisitos necessários para a concessão do benefício.

A mulher foi condenada a um ano e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de multa. Leia mais detalhes!

O recurso foi conhecido e provido, determinando o restabelecimento do benefício desde a data de sua cessação. Saiba mais!

Para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos da competência de fevereiro de 2026 começam no dia 23 de fevereiro e seguem até o início de março.

Na decisão, o Conselho determinou que o INSS conceda o benefício, utilizando como base o próprio laudo médico produzido pela autarquia.

O segurado alegou que havia trabalhado exposto a ruído acima do limite permitido e que esses períodos deveriam contar como tempo especial. Leia!

Em 2026, o homem precisa ter 65 anos de idade e, no mínimo, 20 anos de contribuição, enquanto a mulher precisa ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o dia 20 de março de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem a devolução de valores descontados indevidamente em seus benefícios.  O caso ficou conhecido como “fraude do INSS” e envolve descontos associativos realizados sem autorização válida. Com a prorrogação, segurados que identificaram … Continue lendo “INSS prorroga prazo para pedir devolução de descontos indevidos”

Um projeto que está em análise na Câmara dos Deputados pode alterar uma regra para quem trabalha com carteira assinada: as horas extras poderão deixar de sofrer desconto de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta é o Projeto de Lei 6.814/2025. Se virar lei, os valores pagos por horas trabalhadas além … Continue lendo “Projeto de lei pode mudar regra das horas extras no INSS”

As mudanças já estão em vigor e impactam diretamente a forma como descontos podem ser realizados nos benefícios previdenciários. Saiba mais!