A decisão destacou que não é obrigatório que o CadÚnico esteja atualizado exatamente na data de entrada do requerimento (DER), desde que o cadastro esteja posteriormente regularizado,
O segurado ainda pode recorrer da decisão por meio de recurso especial dentro do próprio CRPS, caso entenda que há elementos para revisão do entendimento.
INSS amplia auxílio-doença sem perícia presencial: afastamentos de até 90 dias agora podem ser aprovados apenas com atestado médico válido.
Assédio bancário é caracterizado por abordagens abusivas, repetitivas ou insistentes feitas por bancos ou financeiras, independentemente do meio utilizado.
O pagamento do 13º salário do INSS será dividido em duas etapas: 1ª parcela de 24 de abril a 8 de maio e 2ª parcela de 25 de maio a 8 de junho. Saiba mais!
O recurso foi conhecido e provido, garantindo ao idoso o direito ao restabelecimento do BPC e à proteção assistencial prevista em lei.
O INSS deverá pagar os valores compreendidos entre 2 de setembro de 2025 e 22 de novembro de 2025, corrigindo o erro administrativo identificado no processo.
A análise considerou que ele já possuía 35 anos de tempo de contribuição, carência mínima de 180 contribuições e cumprimento do pedágio de 50%. Leia!
O Ceratocone é uma doença que altera a curvatura da córnea, causando distorção da visão. Saiba se é possível aposentar.
A idade mínima para se aposentar em 2026 está definida e não muda: mulheres precisam ter 62 anos e homens 65 anos. Saiba mais!
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