Deflação de agosto entra nos cálculos do INSS: veja o impacto

Em termos matemáticos, uma variação negativa de 0,32% equivale ao fator 0,9968. Assim, se um valor de R$ 5.000 fosse atualizado exclusivamente por esse índice, a conta seria:

R$ 5.000 × 0,9968 = R$ 4.984

A diferença seria de R$ 16.

Índice negativo pode diminuir o valor final?

O Manual do CJF determina que a deflação seja considerada no cálculo de atualização. Portanto, ela pode reduzir a correção acumulada de parcelas antigas e, consequentemente, diminuir o total dos atrasados em comparação com uma conta sem essa variação negativa.

Porém, há uma proteção importante: se a atualização fizer com que uma parcela principal fique abaixo de seu valor nominal, deve prevalecer o valor original daquela parcela. Ou seja, a deflação não pode, por si só, transformar uma parcela de R$ 5.000 em um principal menor que R$ 5.000.

Na prática, o índice negativo pode consumir parte da correção que já havia sido acumulada, mas não reduzir o principal de cada prestação.

INPC também entra no cálculo da aposentadoria

O impacto não se limita aos atrasados judiciais. O artigo 29-B da Lei 8.213/1991 estabelece que os salários de contribuição considerados no cálculo do benefício devem ser corrigidos mês a mês pela variação integral do INPC. 

Isso significa que uma competência com INPC negativo também deve ser observada na apuração da renda mensal inicial, especialmente em cálculos que atualizam salários de contribuição de vários anos.

O efeito, porém, não é igual para todos. Ele depende do período contributivo, das regras da aposentadoria, dos salários que entram na média e dos demais índices acumulados.

A aposentadoria já concedida pode diminuir?

A deflação de agosto não reduz automaticamente o valor mensal de uma aposentadoria ou pensão que já está sendo paga.

O índice negativo importa principalmente para cálculos de concessão, revisão e atrasados. O benefício em manutenção segue suas regras próprias de reajuste e não pode ficar abaixo do salário mínimo quando esse piso for aplicável.

Portanto, pequenas variações percentuais parecem pouco relevantes isoladamente, mas ganham peso em cálculos previdenciários que envolvem muitas parcelas ou décadas de salários de contribuição.