Cálculos previdenciários podem ser uma “chatice”, não é mesmo?
Quem escolheu a advocacia como profissão certamente não fez sua escolha com base em um apreço por cálculos.
Contudo, o Direito Previdenciário por vezes exige um pensamento analítico do advogado, um verdadeiro raciocínio lógico!
Nesse post iremos dar 5 dicas que todo advogado deveria saber sobre cálculos previdenciários.
- Analise todos os cenários
- Veja se existem requerimentos administrativos anteriores
- Cada salário de contribuição faz a diferença
- Comprove os salários de contribuição por contracheque
- Cuidado com as atividades concomitantes
Dica 01 – Analise todos os cenários!
Este deve ser o mantra do advogado previdenciarista sempre que for fazer os cálculos previdenciários dos seus clientes.
Muitos advogados fazem apenas projeções para a data do cálculo, ignorando que o segurado pode ter direito a uma aposentadoria muito melhor em um futuro próximo.
Atualmente o Prev já faz essa projeção para o advogado, mostrando o quanto falta para o segurado implementar os requisitos para um benefício mais vantajoso. Vejam no exemplo abaixo que se o advogado esperar o segurado completar mais 1 ponto, o benefício terá um acréscimo de quase R$ 1.000,00!
A aposentadoria por tempo de contribuição com a regra 86/96 pode ser uma boa opção para fugir do fator previdenciário
Portanto, SEMPRE veja se o seu cliente tem direito a um benefício melhor no futuro, pois após ele sacar o benefício concedido, não poderá alterá-lo.
Dica 02 – Veja se existem requerimentos administrativos anteriores
Outro detalhe importante que muitas vezes é deixado para trás são os requerimentos administrativos anteriores indeferidos.
Por vezes o segurado requereu o benefício sozinho, por exemplo, e o mesmo foi indeferido, em um momento em que ele preenchia os requisitos para o benefício.
Isso pode fazer uma diferença enorme no cálculo dos valores dos atrasados a serem pagos (e consequentemente nos seus honorário$).
Dica 03 – Cada salário de contribuição faz a diferença!
Muitos advogados não sabem como é feito o cálculo do salário de benefício, buscando por vezes apenas a concessão do benefício sem olhar de fato se conseguiram obter a melhor RMI para o segurado.
Conforme o art. 29 da Lei 8.213/91, o salário de benefício é calculado com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição. Ou seja, quanto maiores os salários de contribuição, maior a média contributiva!
Além disso, quanto mais salários de contribuição, maiores as chances das contribuições menores serem afastadas do cálculo, tendo em vista que o mesmo desconsidera 20% das menores contribuições.
Por isso é fundamental que você pergunte para o cliente se ele prestou serviço militar, se exerceu atividade rural, se existe algum período especial a ser reconhecido, ou se existe algum vínculo anotado em CTPS que não consta no CNIS.
Todos esses casos redundariam em alguma melhora no cálculo do segurado, seja aumentando o fator previdenciário, aumentando a pontuação para chegar na regra 86/96 ou melhorando a média das contribuições vertidas.
O sistema do Prev possui uma ficha de atendimento com todas essas perguntas que devem ser feitas no momento da consulta, para que o previdenciarista não deixe passar nenhum detalhe. Para entender melhor, clique aqui.
Aliás, isso nos leva a próxima dica…
Dica 04 – Comprove os salários de contribuição por contracheque
Nos casos em que o empregador não recolheu as contribuições previdenciárias, por exemplo, e tendo anotação do vínculo em CTPS, pelo princípio da presunção contributiva, o período será reconhecido para fins previdenciários, porém se não comprovado o salário de contribuição, será utilizado o salário mínimo para efeitos de cálculo do salário de benefício.
Então, atente-se a isso e busque sempre comprovar o real salário de contribuição do segurado, mediante contracheques, por exemplo.
Isso poderá fazer uma diferença brutal na RMI do seu cliente.
Dica 05 – Cuidado com as atividades concomitantes!
A última dica é sobre um assunto um pouco mais chatinho e por isso vou me prologar um pouco mais sobre a questão.
Estamos falando do cálculo do salário de benefício das atividades concomitantes, ou seja, quando o segurado possui mais de uma contribuição em determinado período. Frequentemente isso ocorre pelo fato do segurado ter duas ou mais atividades.
Para os desavisados, até pouco tempo o cálculo do salário de benefício de atividades concomitantes era feito de forma extremamente complexa. Para maior compreensão de como era feita essa metodologia de cálculo, sugerimos a leitura da coluna elaborada pelo Dr. Lucas, clicando aqui.
A partir da Lei 13.846/19, o que antes era a revisão das atividades concomitantes virou a regra exposta na lei. Hoje o salário de benefício dessas atividades concomitantes é feita com base na simples soma dos salários de contribuição do período.
Toda essa história serve para dizer a vocês: cuidem com a DER/DIB do benefício, se ela for anterior a 18/06/2019, foi feito o cálculo com base na regra antiga, então pode caber uma revisão ou ainda a inclusão de um pedido na ação de concessão para que o cálculo seja feito com a regra da soma.
O modelo para entender melhor todas essas questões pode ser acessado aqui.
Caso queiram fazer uma simulação em menos de 1 minuto no sistema de cálculos do Prev, basta colocarem a data em que o benefício foi concedido e comparar os resultados das opções de cálculo “de acordo com o INSS” e “Somar valores concomitantes”, se o resultado com a soma dos valores for maior, bingo! Você acabou de conseguir um benefício mais vantajoso para o seu cliente.
Conclusão
As dicas apresentadas nesse post são pequenos detalhes que podem fazer a diferença para um benefício muito mais vantajoso para o segurado.
Sempre insistimos que o trabalho do previdenciarista é imprescindível justamente nesses momentos, de fazer a diferença entre o segurado ficar com um benefício que o INSS concede, sem a devida análise do seu caso, e um benefício devidamente planejado e que vai lhe dar os melhores retornos!
Portanto, a lição que fica é: analise, analise e analise os cenários previdenciários dos seus clientes, não podemos nos ater a saber apenas as regras de cada benefício, as regras de cálculos previdenciários também são fundamentais para obter a melhor análise.
Comente abaixo se você tem alguma outra dica para compartilhar com a comunidade de previdenciaristas.
Um abraço!
Centralizar essas dicas numa única coluna é bastante produtivo. Aqui em minha região, poucos advogados se atentam a este objetivo de trazer o melhor benefício possível a seus clientes. Parabéns pela iniciativa!
parabens!
Bom dia!
Muito obrigado pelas dicas postadas, serão de extrema importância no inicio da minha militância no Direito Previdenciário.
Abs.
É possível fazer cálculo de revisão neste site?
Excelentes dicas!!