Cálculos previdenciários podem ser uma “chatice”, não é mesmo?
Quem escolheu a advocacia como profissão certamente não fez sua escolha com base em um apreço por cálculos.
Contudo, o Direito Previdenciário por vezes exige um pensamento analítico do advogado, um verdadeiro raciocínio lógico!
Nesse post iremos dar 5 dicas que todo advogado deveria saber sobre cálculos previdenciários.
Dica 01 – Analise todos os cenários!
Este deve ser o mantra do advogado previdenciarista sempre que for fazer os cálculos previdenciários dos seus clientes.
Muitos advogados fazem apenas projeções para a data do cálculo, ignorando que o segurado pode ter direito a uma aposentadoria muito melhor em um futuro próximo.
Atualmente o Prev já faz essa projeção para o advogado, mostrando o quanto falta para o segurado implementar os requisitos para um benefício mais vantajoso. Vejam no exemplo abaixo que se o advogado esperar o segurado completar mais 1 ponto, o benefício terá um acréscimo de quase R$ 1.000,00!
A aposentadoria por tempo de contribuição com a regra 86/96 pode ser uma boa opção para fugir do fator previdenciário
Portanto, SEMPRE veja se o seu cliente tem direito a um benefício melhor no futuro, pois após ele sacar o benefício concedido, não poderá alterá-lo.
Dica 02 – Veja se existem requerimentos administrativos anteriores
Outro detalhe importante que muitas vezes é deixado para trás são os requerimentos administrativos anteriores indeferidos.
Por vezes o segurado requereu o benefício sozinho, por exemplo, e o mesmo foi indeferido, em um momento em que ele preenchia os requisitos para o benefício.
Isso pode fazer uma diferença enorme no cálculo dos valores dos atrasados a serem pagos (e consequentemente nos seus honorário$).
Dica 03 – Cada salário de contribuição faz a diferença!
Muitos advogados não sabem como é feito o cálculo do salário de benefício, buscando por vezes apenas a concessão do benefício sem olhar de fato se conseguiram obter a melhor RMI para o segurado.
Conforme o art. 29 da Lei 8.213/91, o salário de benefício é calculado com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição. Ou seja, quanto maiores os salários de contribuição, maior a média contributiva!
Além disso, quanto mais salários de contribuição, maiores as chances das contribuições menores serem afastadas do cálculo, tendo em vista que o mesmo desconsidera 20% das menores contribuições.
Por isso é fundamental que você pergunte para o cliente se ele prestou serviço militar, se exerceu atividade rural, se existe algum período especial a ser reconhecido, ou se existe algum vínculo anotado em CTPS que não consta no CNIS.
Todos esses casos redundariam em alguma melhora no cálculo do segurado, seja aumentando o fator previdenciário, aumentando a pontuação para chegar na regra 86/96 ou melhorando a média das contribuições vertidas.
O sistema do Prev possui uma ficha de atendimento com todas essas perguntas que devem ser feitas no momento da consulta, para que o previdenciarista não deixe passar nenhum detalhe. Para entender melhor, clique aqui.
Aliás, isso nos leva a próxima dica…
Dica 04 – Comprove os salários de contribuição por contracheque
Nos casos em que o empregador não recolheu as contribuições previdenciárias, por exemplo, e tendo anotação do vínculo em CTPS, pelo princípio da presunção contributiva, o período será reconhecido para fins previdenciários, porém se não comprovado o salário de contribuição, será utilizado o salário mínimo para efeitos de cálculo do salário de benefício.
Então, atente-se a isso e busque sempre comprovar o real salário de contribuição do segurado, mediante contracheques, por exemplo.
Isso poderá fazer uma diferença brutal na RMI do seu cliente.
Dica 05 – Cuidado com as atividades concomitantes!
A última dica é sobre um assunto um pouco mais chatinho e por isso vou me prologar um pouco mais sobre a questão.
Estamos falando do cálculo do salário de benefício das atividades concomitantes, ou seja, quando o segurado possui mais de uma contribuição em determinado período. Frequentemente isso ocorre pelo fato do segurado ter duas ou mais atividades.
Para os desavisados, até pouco tempo o cálculo do salário de benefício de atividades concomitantes era feito de forma extremamente complexa. Para maior compreensão de como era feita essa metodologia de cálculo, sugerimos a leitura da coluna elaborada pelo Dr. Lucas, clicando aqui.
A partir da Lei 13.846/19, o que antes era a revisão das atividades concomitantes virou a regra exposta na lei. Hoje o salário de benefício dessas atividades concomitantes é feita com base na simples soma dos salários de contribuição do período.
Toda essa história serve para dizer a vocês: cuidem com a DER/DIB do benefício, se ela for anterior a 18/06/2019, foi feito o cálculo com base na regra antiga, então pode caber uma revisão ou ainda a inclusão de um pedido na ação de concessão para que o cálculo seja feito com a regra da soma.
O modelo para entender melhor todas essas questões pode ser acessado aqui.
Caso queiram fazer uma simulação em menos de 1 minuto no sistema de cálculos do Prev, basta colocarem a data em que o benefício foi concedido e comparar os resultados das opções de cálculo “de acordo com o INSS” e “Somar valores concomitantes”, se o resultado com a soma dos valores for maior, bingo! Você acabou de conseguir um benefício mais vantajoso para o seu cliente.
Conclusão
As dicas apresentadas nesse post são pequenos detalhes que podem fazer a diferença para um benefício muito mais vantajoso para o segurado.
Sempre insistimos que o trabalho do previdenciarista é imprescindível justamente nesses momentos, de fazer a diferença entre o segurado ficar com um benefício que o INSS concede, sem a devida análise do seu caso, e um benefício devidamente planejado e que vai lhe dar os melhores retornos!
Portanto, a lição que fica é: analise, analise e analise os cenários previdenciários dos seus clientes, não podemos nos ater a saber apenas as regras de cada benefício, as regras de cálculos previdenciários também são fundamentais para obter a melhor análise.
Comente abaixo se você tem alguma outra dica para compartilhar com a comunidade de previdenciaristas.
Um abraço!
Excelentes dicas!!
É possível fazer cálculo de revisão neste site?
Bom dia!
Muito obrigado pelas dicas postadas, serão de extrema importância no inicio da minha militância no Direito Previdenciário.
Abs.
parabens!
Centralizar essas dicas numa única coluna é bastante produtivo. Aqui em minha região, poucos advogados se atentam a este objetivo de trazer o melhor benefício possível a seus clientes. Parabéns pela iniciativa!