Portador de deficiência poderá ficar no trabalho após se aposentar
Quem conseguir a aposentadoria da pessoa com deficiência, que começará a ser concedida em novembro, não precisará deixar o trabalho.
A informação foi passada pelo secretário de Políticas da Previdência Social, Leonardo Rolim, durante reunião do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência).
Essa é a maior vantagem do benefício na comparação com a aposentadoria por invalidez. A permissão de continuar na ativa ocorre porque, ao contrário do aposentado por invalidez, o portador de deficiência não é considerado incapaz para o trabalho.
O portador de necessidades especiais também precisará de menos pagamentos e não terá o desconto do fator previdenciário — índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.
O tempo de contribuição exigido irá depender do grau da deficiência do segurado.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
