Logo previdenciarista
Notícias

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para perícia médica

Publicado em:
Atualizado em:

Em reportagem do portal da Câmara dos Deputados, foi anunciado que tramita em caráter conclusivo o Projeto de Lei 849/24, que permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a realização de perícias médicas com uso de telemedicina.

Benefício para populações isoladas

O Projeto de Lei, que segue em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. De acordo com o autor da proposta, o deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA), “as parcerias poderão ampliar a oferta desses exames a distância, beneficiando populações mais isoladas, como ribeirinhos”.

Ainda segundo o deputado Wolmer Araújo, “essas perícias médicas remotas por meio da infraestrutura de sindicatos e outras entidades tornarão o acesso à Previdência Social mais inclusivo, atendendo às necessidades específicas das diversas comunidades”. Dessa forma, permitirá que mais pessoas tenham acesso aos serviços. 

Norte e Nordeste são regiões com piores índices de agendamento

Em recentes notas divulgadas pela imprensa das regiões Norte e Nordeste, essas são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país. Segundo especialistas, alguns possuem suas peculiaridades, como, por exemplo, o Pará, “onde tem a questão de, às vezes, não ter estrada, ter que fazer o transporte por barco e tudo mais”.

Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para perícia médica

Segundo uma pesquisa, a espera por perícia no Nordeste é 5 vezes maior que no Rio de Janeiro, apesar do tempo médio em todo o país registrar queda. Enquanto no Rio a espera caiu pela metade (49,6%), passando de 38 para 19 dias, no Nordeste, a redução na espera foi menor (32,3%) e o prazo ainda era de 94 dias em fevereiro de 2024.

Acompanhe as principais notícias sobre o INSS e o direito previdenciário no blog do Previdenciarista. Aproveite e acesse agora o conteúdo sobre aposentadoria especial

Sobre o Autor

Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Relacionados

A plataforma indispensável para quem quer atuar em Direito Previdenciário

Projetada para tornar seu trabalho mais ágil e seguro, ela oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança.

Produtos Previdenciaristas