Aposentadoria igualitária para policiais: Gilmar Mendes suspende julgamento
A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
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A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
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Neste artigo você confere todos os detalhes sobre o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência. Veja como fazer!
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O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
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Neste artigo a Dra. Jane responde o que diz a lei sobre a acumulação de benefícios previdenciários em caso de disputa judicial por aposentadoria e recebimento do auxílio.
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Após a decisão, o INSS deve conceder o benefício integral desde a data do início do processo judicial. Entenda.
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Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.
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Uma publicação de má fé que diz “800 mil idosos darão adeus ao salário” é mentira. Leia a notícia e saiba mais.
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A aposentadoria programada faz parte dos direitos previdenciários dos trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase de inatividade.
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A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
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O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.
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Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.
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Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que são as regras de transição e quais são as opções sem idade mínima para aposentadoria. Leia.
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O conceito de direito adquirido restringe-se às situações em que a pessoa preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício. Saiba mais.
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Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia.
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A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.
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O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
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O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.
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Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.
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Confira o passo a passo atualizado de como simular a aposentadoria e veja os melhores benefícios para você.
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A Dra. Jane Berwanger responde se a combinação de idade e tempo de contribuição atende aos critérios atuais para aposentadoria.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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