Atividade especial pela exposição a agentes cancerígenos. Entenda!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais …
Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”
A Súmula 82 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) permanece vigente e consolidada em 2025, estabelecendo que “O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Este …
Continue lendo “TNU: Nova Súmula sobre agentes biológicos (Decreto 53.831/64)”
O Dr. Fabricio Ferri explica os riscos diários da atuação dos agentes, e também sua perspectiva sobre a aposentadoria especial para esses profissionais.
Serão considerados paratletas aqueles que participem de competições oficiais, nacionais ou internacionais. Acesse!
O texto prevê que o benefício será concedido ao paratleta que comprovar o agravamento de sua saúde em razão da prática esportiva. Leia!
O Dr. Adriano Mauss explica que o tempo para concessão da aposentadoria especial pode variar, especialmente devido à complexidade da documentação exigida. Leia!
Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.
O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.
De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!
O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!
A Dra. Gecilane Rodrigues explica o que é a qualidade de segurado especial, quais são os requisitos e como se adquire essa posição.
A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho é reconhecida legalmente como uma situação que pode reduzir o tempo necessário para a aposentadoria especial. Isso ocorre devido aos riscos significativos à saúde que essas condições representam, conforme delineado na legislação previdenciária brasileira. Redução do tempo de aposentadoria Essa exposição a agentes químicos, como solventes, …
Continue lendo “Exposição a agentes químicos reduz tempo para aposentadoria”
Você sabe quais são os fundamentos legais e formas de comprovação para o reconhecimento de tempo especial pela exposição ao calor?
Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.
Entenda os requisitos e como comprovar a atividade especial do auxiliar de enfermagem para fins de obtenção de aposentadoria especial do INSS!
A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.
A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.
O PPP é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger ensina, passo a passo, como agir quando a empresa se recusa a fornecer o PPP. Confira!
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica as situações que descaracterizam o segurado especial. Acesse.
Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica os requisitos para a concessão da aposentadoria especial do vigilante e o julgamento do tema 1.029 do STF.
Neste artigo você conhece o que é divisor mínimo, o que foi alterado com a Emenda Constitucional 103/19 e como impacta na sua aposentadoria.
Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica quem tem direito à aposentadoria especial de 25 anos e quais são as regras após a Reforma.
A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.
A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
Neste artigo você confere todos os detalhes sobre o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência. Veja como fazer!
O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
