Senado cria comissão de sindicância para investigar aposentadorias por invalidez
O Senado criou nesta segunda-feira (20) comissão de sindicância para investigar denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, de que dois servidores da Casa, Alfredo Quintas e Dante Ribeiro, aposentados por invalidez, teriam voltado a trabalhar.
O presidente Renan Calheiros disse que os servidores agiram de má-fé e, caso seja comprovado que têm condições de trabalho, suas aposentadorias deverão ser revertidas judicialmente.
– Uma conduta criminosa, fraudulenta e como tal precisa ser tratada. Vamos criar uma comissão de sindicância, num curtíssimo prazo, vasculhar essas aposentadorias e revertê-las judicialmente – afirmou o senador ao programa, exibido nesse domingo (19).
O presidente Renan Calheiros também determinou a revisão de todas as aposentadorias por invalidez por uma nova junta médica do Senado. Além disso, mandou incluir no Portal da Transparência a circunstância da aposentadoria dos servidores, se por tempo de serviço, de contribuição ou por invalidez.
A comissão de sindicância será composta por três servidores efetivos da Casa: Ely Maranhão Filho, Isabela do Rosário Lisboa Martins e Átila Cesetti.
As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.
Fonte: Agência Senado
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Advogado (OAB/RS 80.622). Cofundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
