Conteúdo sobre: Aposentadoria Especial

O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.

Na primeira fase, a medida estará apenas restrita a ruído; e será feita por servidores administrativos. Veja.

O objetivo da audiência é debater proposta da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!

Nos casos em que não seja possível conseguir o PPP, o trabalhador pode comprovar a atividade especial por meio da prova indireta.

Com base no PPP apresentado ao TRF3, o eletricista trabalhou exposto a níveis acima de 250 volts desde o início de suas atividades na CPTM.

Com base na documentação apresentada ao TRF3, o mecânico trabalho. entre março de 1997 e maio de 2004, exposto a graxa, óleos e solventes.

Ao analisar a documentação, o TRF4 entendeu que não existiam provas para comprovar o tempo de atividade especial entre 1995 a 2018.

Entenda se atuar profissionalmente, em cargo eletivo, como vereador descaracteriza a qualidade de segurado especial perante o INSS!

Entenda quais são os critérios caracterizadores da penosidade na atividade profissional de motorista de ônibus e/ou caminhão!