Conteúdo sobre: aposentadoria rural

De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.

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Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.

Neste artigo você confere todas as informações sobre pensão por morte rural. Acesse e saiba como solicitar o benefício previdenciário.

A proposta ainda será analisada por três comissões. Acesse a matéria na íntegra e confira mais informações.

Para comprovar a condição de trabalhadora rural, a adolescente reuniu uma série de documentos. Saiba quais na matéria completa.

A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.

TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.

Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.