Conteúdo sobre: aposentadoria

Aposentadoria rural tem decisão do CRPS que nega tempo de trabalho antes dos 12 anos e reforça exigência de provas documentais.

O Conselho decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data do protocolo do recurso, conforme prevê o Decreto 3.048/99. Leia!

O INSS alegou que atua apenas como gestor do benefício, sem responsabilidade sobre os descontos efetuados. Leia!

Comissão da Câmara aprovou uma proposta de novas regras para aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entenda!

O advogado Adriano Mauss explica qual grau essa doença pode gerar o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Leia!

Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país. Veja os dados!

O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!

Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.

Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!

Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.