Conteúdo sobre: aposentadoria

Relator do caso afirma que o reconhecimento de tempo especial só ocorre quando há exposição permanente a condições prejudiciais à saúde. Leia.

O caso ocorreu em Rorainópolis, onde um funcionário do INSS registrou, de forma equivocada, que a mulher estava presa, apesar de estar em liberdade. Confira os detalhes.

O TRF1 manteve a sentença que garantiu à trabalhadora o benefício de aposentadoria por invalidez desde a cessação do benefício anterior.

Os trabalhadores afetados não poderão mais usufruir dos benefícios do regime, como alíquotas reduzidas e burocracia simplificada. Veja!

Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.

O direito ao melhor benefício é um princípio que impõe o dever do INSS em conceder o melhor benefício a que o segurado faz jus.

Existem algumas regras sobre contribuição do INSS em atraso que são essenciais para evitar problemas na hora de pedir um benefício previdenciário. Nesta publicação, abordo o caso dos Microempreendedores Individuais. Afinal, eles podem recolher o INSS em atraso? Leia também: Contribuição em atraso: precisa comprovar a atividade? O que é um MEI? Pode se tornar … Continue lendo “MEI pode pagar o INSS em atraso?”

O INSS foi condenado a pagar as parcelas vencidas desde junho de 2023, quando o tratamento da doença foi iniciado.

A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.

A Justiça determinou que o INSS conceda o benefício imediatamente e pague as parcelas vencidas desde fevereiro de 2023.