Conteúdo sobre: aposentadoria

Caso a decisão que antecipou a tutela final seja reformada, o autor da ação deve devolver os valores recebidos. Leia. 

Decreto faz parte das medidas do governo federal para estimular a economia após o crescimento da economia ter estagnado. Acesse.

Neste artigo você conhece o que é limbo jurídico previdenciário, quais as causas e possíveis soluções. Acesse.

A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!

Conheça quais períodos não são computados para o tempo de contribuição no cálculo de benefícios previdenciários. Veja!

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.

O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.

Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.

Com o objetivo de combater informações falsas relacionadas aos benefícios previdenciários, o INSS emite um alerta. Saiba mais.

O julgamento foi adiado sem mais nenhum voto, apenas da ministra, e ainda não há data definida para a retomada da discussão.