Conteúdo sobre: aposentadoria

A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.

O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!

Caso a decisão que antecipou a tutela final seja reformada, o autor da ação deve devolver os valores recebidos. Leia. 

Decreto faz parte das medidas do governo federal para estimular a economia após o crescimento da economia ter estagnado. Acesse.

Neste artigo você conhece o que é limbo jurídico previdenciário, quais as causas e possíveis soluções. Acesse.

A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!

Conheça quais períodos não são computados para o tempo de contribuição no cálculo de benefícios previdenciários. Veja!

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.

O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.

Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.