Beneficiário garante acréscimo de 20% na pensão por morte
O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.

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Os pagamentos começam no dia 25 de outubro para beneficiários que recebem até um salário mínimo. Confira detalhes e veja o calendário completo.

A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.

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A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.

O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.

Confira a explicação sobre o que é o adicional de insalubridade e como ele é calculado, além de detalhamento dos argumentos das partes envolvidas.

Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.

Mais de dez ações estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Confira os principais pontos em debate.

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