O Tribunal entendeu que desistir de uma aposentadoria, mesmo sem receber os pagamentos, não permite transformar o benefício em outro com requisitos completados posteriormente.
Entenda quem recebe o reajuste acima da inflação, porque aposentadorias maiores seguem outra regra e o que acontece com o BPC.
A EC 140/2026 prevê regras diferentes para ACS, ACE e agentes indígenas. Mas a idade menor, sozinha, não garante a aposentadoria.
A carteira registrava trabalho na empresa Jauldo Balthazar entre 1º de abril de 1983 e 15 de junho de 1989. Leia!
O fim da escala 6×1 não muda, por si só, as regras de aposentadoria do INSS. Saiba mais!
IN 212/2026 atualiza procedimentos de análise dos benefícios e reduz para 30 dias o prazo para encerramento de pedidos por falta de resposta a exigências, em situações específicas.
O STF vai decidir se valores recebidos como auxílio-alimentação ou vale-refeição antes de 11 de novembro de 2017 podem ser incluídos no salário de contribuição.
Texto prevê 25 anos de atividade sob exposição a agentes nocivos e admite diferentes meios de prova; proposta ainda aguarda despacho na Câmara.
Relatora da Comissão de Previdência da Câmara recomenda aprovação do PL 3.817/2025 e de propostas apensadas; texto ainda não foi votado.
A junta considerou período em que o segurado recebeu benefício entre janeiro e março de 2025. Perícia confirmou incapacidade para o trabalho de fevereiro a março de 2026.
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