Como comprovar atividade rural para aposentadoria quilombola
Em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, saiba como comprovar atividade rural para aposentadoria quilombola no INSS.

Em referência ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, saiba como comprovar atividade rural para aposentadoria quilombola no INSS.

Regras de pontos e idade progressiva terão novas exigências; valores do INSS ainda dependem de confirmação. Veja também o que muda para professores e beneficiários do BPC.

Odiagnóstico da neoplasia maligna, por si só, garante acesso automático a direitos previdenciários e isenções tributárias.

A nova funcionalidade permite comparar a regra trazida pela Reforma com um cenário baseado na tese da ADI 6309 do STF.

No Tema 1.352, a Primeira Seção reconheceu que a extensão do prazo, conquistada após mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado, pode ser usada novamente sem um novo ciclo contributivo.

O Supremo reconheceu repercussão geral no Tema 1.497. O mérito ainda será analisado e poderá definir se o cálculo considera os 80% maiores salários de contribuição ou todo o período contributivo.

O INSS havia negado o benefício por renda acima do limite. No recurso, o CRPS considerou a atualização cadastral que indicou o idoso como único integrante da família e fixou o início do BPC em 6 de fevereiro de 2026.

Segurada tinha 26 anos e 10 meses de contribuição na DER original. Após continuar contribuindo, completou o tempo exigido durante a análise do recurso.

O resultado é uma estimativa baseada nos dados que estão no sistema. Ele ajuda no planejamento, mas não garante que o benefício será concedido.

Duas regras de transição ficaram mais exigentes neste ano: aumentaram a pontuação mínima e a idade progressiva.

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