Conteúdo sobre: aposentadoria

O entendimento foi de que estavam presentes todos os requisitos legais já na data do primeiro requerimento, em 01/07/2019. Veja!

Para 2026, a regra geral da aposentadoria exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de um tempo mínimo de contribuição que, em regra, é de 15 anos.

Uma decisão administrativa reconheceu o direito de um segurado à aposentadoria por incapacidade permanente após recurso apresentado contra negativa do INSS.

Segundo o CNJ, o tema Previdência Social e benefícios assistenciais é o mais judicializado em varas e tribunais federais, o que reflete o crescimento da busca por orientação jurídica.

O caso também chamou atenção porque o colegiado afastou a aplicação do § 4º do art. 347 do Decreto nº 3.048/99. Veja detalhes!

O Conselho concluiu que a contagem realizada pelo INSS estava correta e que não havia elementos suficientes para revisão do cálculo previdenciário.

CRPS reconheceu parcialmente o tempo especial de um trabalhador que atuou como motorista de caminhão antes de 28 de abril de 1995, mesmo sem a apresentação de PPP.

Para aposentar em 2026, a regra geral exige 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Leia!

13,8% dos brasileiros vivem atualmente desses benefícios previdenciários, o equivalente a cerca de 29,3 milhões de pessoas. Veja!

Em meio a afirmação do Ministro da Previdência de que a fila do INSS não terá fim, confira os direitos de quem aguarda pela concessão de benefícios.