Conteúdo sobre: aposentadoria

No ordenamento jurídico brasileiro, os atletas profissionais são atualmente enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Veja!

O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) e a Lei 9.876/99, que instituiu o fator previdenciário.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser a base exclusiva para novos cadastros biométricos.

Uma decisão recente do STF abriu um precedente ao considerar inconstitucional a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial.

Veja a lista completa e atualizada de 2026 dos tipos de aposentadoria do INSS. Confira as modalidades específicas.

A PEC 14/2021 será analisada pelo Senado e já é considerada uma das principais “pautas-bomba” para o governo federal devido ao elevado impacto financeiro estimado.

Em 2026, a regra da aposentadoria exige 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, além do tempo mínimo de contribuição aplicável a cada caso. Saiba mais!

Neste artigo, a advogada Isadora Albuquerque explica o que são as Regras de Transição na aposentadoria, quem tem direito e mais!

Na prática, o Tema 1124 complementa e aprofunda a aplicação do Tema 350 do STF e do Tema 995 do STJ. Saiba mais!

O primeiro ponto que deve ser compreendido é que a idade, por si só, não garante automaticamente o direito à aposentadoria. Saiba mais!